Adesão a demissão voluntária não impede seguro-desemprego

Conforme decisão unânime da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, A adesão a

Convênio assegura acesso de magistrados a cadastro de clientes de bancos

O Tribunal Regional do Trabalho de Minas aderiu ao convênio de cooperação institucional celebrado

Ex-agente de segurança do TRT da 1ª Região não consegue reintegração após absolvição em processo criminal

Ele fora denunciado pelos delitos de falsa qualidade, extorsão e furto qualificado.

Em trabalho voluntário e religioso inexiste vínculo de emprego

Atraso no pagamento salarial, mesmo em época de crise, enseja rescisão

A reestruturação financeira da empresa ou a "crise econômica" do país não justificam o descumprimento das obrigações contratuais básicas, principalmente a contraprestação salarial.

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de

Direito processual civil: convênio. contrato administrativo. IAPAS. INSS.

Carência da ação. Arrecadação de contribuições. Pagamento de benefícios. Saldo devedor. Custo liquidez.

Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.

Justiça do Trabalho reconhece como assédio moral conduta de empresa de transporte

A indenização por perdas e danos a ser paga é no valor aproximado de R$ 10 mil reais e corresponde a cinco remunerações do autor.

Jornada de trabalho. Horas extras. Divisor 200.

Supermercado terá de indenizar trabalhador obrigado a se despir para ser submetido a revista

título de reparação por dano moral no valor de R$ 15 mil

Reparação por danos morais.

Informações desabonatoras à imagem e à conduta do empregado. Cabimento.

Responsabilidade civil do empregador.

Dano moral.

Grupo econômico.

Vínculo empregatício com mais de uma empresa.

Dano moral. Responsabilidade configurada.

Culpa do empregador.

Arrematação. Nulidade.

Bem imóvel público gravado com cláusula de reversão.

Prescrição da ação. Representante comercial.

Pretensão alusiva ao contrato de representação comercial.

Notícia do suposto crime à autoridade policial.

Indenização por dano moral. Incabível, quando não evidenciada a má-fé do empregador.

Mandado de segurança. Ilegalidade.

Antecipação de honorários periciais.

Combustível não é salário, decide TRT